Ata DA 41ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 11 DE NOVEMBRO de 2019, às 14h,reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restrições. APÓS, o presidente SOLICITOU a leitura dAs matérias recebidas pela mESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 304 E 305/2019, E 307 AO 314/2019, TODOS DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02)OFÍCIO N° 500/2019, DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 3.497, 3.498, 3.499, 3.500 E 3501, TODAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019; 03) OFÍCIO N° 264/2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) OFÍCIO N° 264/2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;04) OFÍCIO N° 077/2019 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, REFERÊNTE AO PROJETO DE LEI N° 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; E05) OFÍCIO N° 156/2019 DO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.B) PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 039/2019-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁGUAS DO LAGO DE FURNAS”; E  PROJETO DE LEI N° 063/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS O FESTIVAL DO CAFÉ”.NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE AS MATÉRIAS RECEBIDAS FOSSEM ENCAMINHADAS PELA MESA DIRETORA.NESTE INSTANTE, O VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PEDIU A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA A TENTATIVA DE ACORDO DE LÍDERES COM RELAÇÃO AO PROJETO N° 39/2019. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE HAVERIA A SUSPENSÃO PARA APRESENTAÇÃO, PELA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, DO PROJETO DA CIDADE DA SAÚDE E DO SABER, SENDO SUSPENSA A REUNIÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MINUTOS PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO E PARA ACORDO DE LÍDERES. APÓS A SUSPENSÃO, O PRESIDENTE encerrOU o pequeno EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTAlou A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE SEGUEM: A) REQUERIMENTOS:01)EM VOTAÇÃO, OREQUERIMENTO N° 571/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUSSÃO, A MATÉRIA ENTROU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADOS AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL.02) EM VOTAÇÃO, OSREQUERIMENTOS N° 572 E 573/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUSSÃO, A MATÉRIA ENTROU EM VOTAÇÃO E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADOS AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL.B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, OPROJETO DE LEI N° 039/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, OPROJETO DE LEI N° 016/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.02) EM DISCUSSÃO, OPROJETO DE LEI N° 030/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM FASE DE VOTAÇÃO. NESTE MOMENTO, PEDIU À PALAVRA A VEREADORA ALINE GOMES MACEDO QUE APRESENTOU EMENDAS AO PROJETO, SENDO RETIRADO DE PAUTA PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, OPROJETO DE LEI N° 040/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.INSCRITO A FALAR SOBRE O PROJETO O VEREADOR TÉO LEMOS QUE PARABENIZOU O PREFEITO RENATINHO OURIVES PELA CORAGEM EM APRESENTAR O REFERIDO PROJETO, CONSEGUINDO INCLUSIVE TAXAS DE JUROS MENORES. QUE O PROJETO IRÁ BENEFICIAR OS MORADORES DE RUAS DE TERRA DE PASSOS. QUE PEDE AOS VEREADORES QUE VOTEM COM CARINHO E DÊ UM VOTO FAVORÁVEL, POIS O PROJETO É DA POPULAÇÃO PASSENSE. APÓS A FALA, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE (10 VOTOS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, MAS ANTES DE PASSAR A PALAVRA AOS INSCRITOS, O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE O PROJETO DO FINISI É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO PASSENSE, QUE CONHECEU AS CONDIÇÕES EM QUE ESSES MORADORES VIVEM, MAS ESCLARECEU QUE É IMPORTANTE QUE OS VEREADORES FISCALIZEM A EXECUÇÃO DESSE PROJETO, DANDO EXEMPLO DE OUTRAS VIAS QUE SÃO DE TERRA E QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO PROJETO, PEDIU CRITÉRIO PARA A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS. EM SEGUIDA, FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA AGRADECER A TODOS OS COLEGAS PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO COM A CAIXA. DISSE QUE O DEPUTADO CÁSSIO SOARES, A SEU PEDIDO, ESTÁ DESTINANDO R$ 50 MIL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA OS PEQUENOS CANTORES DE PASSOS. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA REPERCUTIR RESPOSTA RECEBIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRITICANDO QUE A FARMÁCIA BÁSICA NÃO PODE FICAR FECHADA EM DIA DE BALANÇO. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES PRECISAM TRABALHAR EM CONJUNTO CONTRA OS AUMENTOS ABUSIVOS DAS TARIFAS DO SAAE. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA DESTACAR A FIGURA DO EX-VEREADOR AURO MAIA SOARES E DA MÃE DELE, DONA FELICI, JÁ FALECIDA E QUE COMO EXEMPLO DE CIDADÃ VOTOU ATÉ OS 94 ANOS DE IDADE. DESTACOU QUE O DEPUTADO FEDERAL PATRUS ANANIAS DESTINOU R$ 300 MIL EM EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE PASSOS; QUE EMENDA DA EX-DEPUTADA GEISA TEIXEIRA BENEFICIA O MUNICÍPIO COM RECURSOS DE R$ 100 MIL. ALEX DE PAULA BUENO PARA DESTACAR QUE A DATA É UM MARCO PARA O LEGISLATIVO PASSENSE, TENDO EM VISTA TANTOS PROJETOS IMPORTANTES VOTADOS. DESTACOU A PRESENÇA NO INÍCIO DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DA SANTA CASA, QUE VIERAM APRESENTAR OS PROJETOS DA CIDADE DA SAÚDE E DO SABER. ALINE GOMES MACEDO PARA DESTACAR SUA ATUAÇÃO NO DEBATE SOBRE O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES, QUE APRESENTOU VÁRIAS EMENDAS E OUVIU O SEGMENTO. DISSE QUE A CÂMARA APROVOU O PROJETO DO FINISA E QUE É PRECISO A ADMINISTRAÇÃO AGORA FAZER A PARTE DELA. PEDIRAM APARTES: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, ISABEL APARECIDA RIBEIRO E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO.ANTES DO ENCERRAR O GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE NÃO É A CASA QUE PRESSIONA OS VEREADORES E SIM A PRÓPRIA IMPRENSA DE FORMA DEMOCRÁTICA.SEMMAIS ORADORES INSCRITOS, foi encerrado o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA a 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 18 DE NOVEMBRO de 2019, em horário regimental, para A deliberação da Seguinte ordem do dia: A) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01)PROJETO DE LEI N° 054/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO,QUE “DÁ NOME DE ‘PASTOR JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA’ A ATUAL RUA VIA DE ACESSO SECUNDÁRIO B 1110 CD BL 2, NO CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS”. AINDA NA OCASIÃO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REAIZADA NA SEQUÊNCIA PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 040/2019-PMP DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Após A convocação, a PRESIDência Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.