Ata da 38ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos
Ata da 38ªreunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 DE OUTUBRO de 2019, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a CÂMARA de Vereadores, com o seguinte comparecimento:RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMo E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restrições. APÓS ISSO, o presidente SOLICITOU a leitura dAs matérias recebidas pela mESA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIOS N° 266/2019 AO N° 273/2019 E N° 275/2019, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 445/2019, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.490 E 3.491, AMBAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 03) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019; E 04) INFORMATIVO DA CNT (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES), NÚMERO 285, REFERENTE A SETEMBRO DE 2019. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 545/2019, DE AUTORIA DO RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 546/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANA CÂNDIDA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NESTE MUNICÍPIO; 03) REQUERIMENTO N° 547/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS ROSAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 548/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO ANTONIO CÂMARA, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS; 05) REQUERIMENTO N° 549/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM ITÁLIA, NA RUA JOÃO TEIXEIRA MENDES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 550/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA ALONGADA OU TREVO NA ENTRADA DA USINA AÇUCAREIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 551/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA E PARQUINHO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 552/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS XAVANTES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 553/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG-050, EM FRENTE AO POSTO RODA BRANCA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO N° 554/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA ALONGADA OU TREVO NA ENTRADA DA USINA AÇUCAREIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO N° 555/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 556/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO N° 557/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TIETÊ, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO N° 558/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÁSSIA E ETIÓPIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 038/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO AMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA); 03) PROJETO DE LEI N° 039/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE 2019, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 04) PROJETO DE LEI N° 040/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (REGIME DE URGÊNCIA). APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA, O PRESIDENTE encerrOU o pequeno EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, INSTAlou A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 534/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.02) REQUERIMENTOS N° 535 AO 539/2019, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.03) REQUERIMENTOS N° 540 E 541/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.04) REQUERIMENTO N° 542/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.05) REQUERIMENTO N° 543/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) REQUERIMENTO N° 544/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 041/2019-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) NA ORDEM DO DIA, PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC, O PROJETO DE LEI N° 036/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FOI NOMEADO RELATOR ‘AD HOC’ PARA O PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CASA, O VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO , O PROJETO DE LEI N° 054/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PASTOR JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA’ À ATUAL RUA VIA DE ACESSO SECUNDÁRIO B 1110 CD BL 2, NO CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO, ESSE DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 058/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “ESTABELECE A CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO OU FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.SEM MAIS MATÉRIA PARA VOTAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: ALINE GOMES MACEDOPARA CRITICAR A ADMINISTRAÇÃO, AFIRMANDO QUE A CÂMARA TEM QUE MODIFICAR TODOS OS PROJETOS ENVIADOS PELO EXECUTIVO. DISSE QUE ESTÁ TRABALHANDO EM DEFESA DOS AMBULANTES. ISABEL APARECIDA RIBEIROPARA COBRAR QUE INFORMAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM A REALIDADE ESTARIAM VAZANDO DE REUNIÕES FECHADAS DOS VEREADORES. DESTACOU A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL OILDA COELHO. O SENHOR PRESIDENTE, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA SAIR EM DEFESA DO LEGISLATIVO, AFIRMANDO QUE TEM BUSCADO RESGATAR A IMAGEM DO PODER. ALEX DE PAULA BUENOPARA LAMENTAR A MORTE DO COMERCIANTE MAURÍCIO LEMOS CALIXTO. DISSE QUE O NOVO PLANO DIRETOR PREVÊ UMA ÁREA DESTINADA PARA A INDÚSTRIA MOVELEIRA. ERIVELTON LEMOS SANTANAPARA DESTACAR A PRESENÇA EM PLENÁRIO DO GAROTO JOÃO GABRIEL, QUE, COM 10 ANOS DE IDADE, JÁ GANHOU INÚMEROS TÍTULOS NA NATAÇÃO. DISSE QUE É UM VEREADOR QUE DEFENSA A CAUSA DOS ANIMAIS. PEDIU APARTE: RODRIGO MENDES BARRETO. RAIMUNDO DONIZETI LEANDROPARA CUMPRIMENTAR OS MÉDICOS PELO DIA DEDICADO À CATEGORIA. CRITICOU O QUE CHAMOU DE VAZAMENTOS QUE TÊM ACONTECIDO NA CASA. PEDIRAM APARTES: ALINE GOMES MACEDO, RODRIGO MENDES BARRETO E ISABEL APARECIDA RIBEIRO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA DESTACAR A REALIZAÇÃO DO SEXTO ENCONTRO QUE REÚNE MULHERES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER. DISSE QUE VEREADORES TÊM QUE SER RESPEITADOS, DEFENDENDO A APURAÇÃO DE INSULTOS QUE ELE E A VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO TERIAM SOFRIDO POR PARTE DE REPRESENTANTE DE EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTOU SERVIÇOS NA CASA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOPARA QUESTIONAR INFORMAÇÃO SEGUNDO A QUAL A CIDADE DE PASSOS SERIA UMA DAS MAIS PACÍFICAS DO ESTADO. NARROU CASO DE MULHER COVARDEMENTE AGREDIDA PELO NAMORADO. DISSE QUE TEM UMA LUTA EM FAVOR DAS MULHERES. SEM MAIS ORADORES. INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA a 39a REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EXCEPCIONALMENTE Em 29 DE OUTUBRO de 2019,em horário regimental, EM RAZÃO DO RECESSO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO), para A deliberação da Seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTOS N° 545/2019 E 546/2019, DE AUTORIA DO RODRIGO MENDES BARRETO; 02) REQUERIMENTOS N° 547/2019 E N° 548/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTOS N° 549 AO N° 554/2019, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E 04) REQUERIMENTOS N° 555 AO N° 558/2019, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 034/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 055/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ PAULISTA DA SILVA À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 021/2019-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS” – INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL DA CASA. APÓS, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 058/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “ESTABELECE A CONTRAPARTIDA PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO OU FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 022/2019-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA OS ARTS. 252, 253 E 254, QUE COMPÕEM O TÍTULO XIII – DA TRIBUNA POPULAR, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994”; E 02) PROJETO DE LEI N° 036/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FEITA A CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE DA CASA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.
