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30/09/2019

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO E RODRIGO MENDES BARRETO. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS ISSO, O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 242 AO 245/2019 E N° 247 AO 253/2019, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019; 03) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS DE N° 26, REFERENTE AO BIMESTRE DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019; 04) OFÍCIO S/N°/2019, DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.286 E 3.287, AMBAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 05) OFÍCIOS N° 237/2019 E N° 241/2019, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; E 06) OFÍCIO N° 240/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS, CONVIDANDO OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE O PROJETO SOCIAL ‘PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA’, QUE ACONTECERÁ EM 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 9H, NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA, N° 175, NO CENTRO DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 514/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUANABARA E RIO VERDE, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 515/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUANABARA E RIO VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 516/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CEARÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 517/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO COMANDO DO 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PASSOS INCREMENTO NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO EM TODO TRECHO DA PRAÇA DA SAUDADE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 518/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIAS DE TODAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS DE 1° DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 519/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS QUE SE DETERMINE AOS SETORES ENVOLVIDOS COM CRAS E SAEE PARA QUE SEJA FEITO UMA AMPLA DIVULGAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO DO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 520/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO; 08) REQUERIMENTO N° 521/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA MGS E FOTOCÓPIA DO CONTRATO EM VIGÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE REFERIDO SERVIÇO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 522/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CURIÓ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 10) REQUERIMENTO N° 523/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O PATROLAMENTO DA RUA NITERÓI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE.  EM SEGUIDA, INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 502 E 503/2019,P DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS N° 504/2019 E N° 505/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO N° 506/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 507/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) REQUERIMENTO N° 508/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK FREIRE SILVEIRA E ALINE GOMES MACÊDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.  06) REQUERIMENTOS N° 509 AO 513/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O  PROJETO DE LEI N° 031/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N° 2.311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O REFERIDO PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 060, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O  PROJETO DE LEI N° 043-A/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 9 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, ESSE DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 061, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 041/2019-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 035/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. SEM MAIS MATÉRIA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA MESA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA SE DEFENDER, AFIRMANDO TER SIDO VÍTIMA DE BOATO SEGUNDO O QUAL ESTARIA PEDINDO À IMPRENSA PARA NÃO ENTREVISTAR VEREADORES DE OPOSIÇÃO; QUE SE TRATA DE MALDADE; QUE NUNCA FEZ ISSO; QUE É FOFOCA; QUE NUNCA VAI TENTAR INTERFERIR NO TRABALHO DA IMPRENSA. RODRIGO MENDES BARRETO PARA DEFENDER PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO QUAL O SERVIÇO “OLHO VIVO” GANHARIA MAIS 22 CÂMERAS PARA MONITORAMENTO; QUE SE TRATA DE BUSCAR DIMINUIR A CRIMINALIDADE; QUE O PROJETO FOI BEM SUCEDIDO NA CIDADE DE ALFENAS, SUGERINDO QUE SOBRAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO A SEREM DEVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO SEJAM USADAS PELA PREFEITURA NO PROJETO. PEDIU APARTE: RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA AFIRMAR QUE, SE HOUVER SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO, ESTÁ DISPOSTO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE SOBRAS NO VALOR DE R$ 450 MIL; QUE O PROJETO DAS CÂMERAS É MUITO IMPORTANTE. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA CONSTAR QUE PARTICIPOU DE EVENTO DE FÉ E POLÍTICA EM NOVA RESENDE NO FINAL DE SEMANA; QUE SAIU DALI CONVICTA DO TRABALHO QUE EXERCE DE MANDATO POPULAR E COLETIVO; DISSE QUE A SAÚDE NO PAÍS ESTÁ NA UTI, QUE ISSO INFELIZMENTE LEVA AS PESSOAS A UMA FÉ QUE ALIENA, A UMA FALSA FÉ. DENUNCIOU A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BAIRRO SANTO ANTONIO; QUE PROJETO DE CAPOEIRA DO LOCAL BUSCOU APOIO DA PREFEITURA E VAI TER QUE REALIZAR EVENTO NA RUA. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA ABORDAR PROJETO ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DO COMÉRCIO AMBULANTE; DISSE QUE O PROJETO ESTÁ INADEQUADO POR NÃO ATENDER AOS AMBULANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PASSOS. COBROU A EXECUÇÃO DA NOVA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, AFIRMANDO QUE A LEI NÃO SAIU DO PAPEL E AS IMOBILIÁRIAS AGUARDAM PARA QUE POSSAM LANÇAR NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. PEDIU APARTE: RODRIGO MENDES BARRETO. ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA DESTACAR INAUGURAÇÃO DO CRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. DISSE QUE É PRECISO AGORA A PREFEITURA REABRIR O AMBULATÓRIO DO BAIRRO; QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTÁ NOTIFICANDO DONOS DE OBRAS, ENQUANTO HÁ ACÚMULO DE ENTULHOS EM TERRENOS PARTICULARES. DISSE QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA TROUXE INJUSTIÇA A MUITOS QUE HÁ ANOS TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. ALINE GOMES MACEDO PARA CUMPRIMENTAR O PALESTRA CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR; DISSE QUE O FUTEBOL  É LAZER QUE UNE AS PESSOAS. DISSE QUE SENTIU A FALTA DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, O RENATINHO OURIVES, NO MENCIONADO EVENTO, QUESTIONANDO SE ELE ESTARIA FUGINDO DE EVENTOS POPULARES PORQUE VAI APENAS A EVENTOS DE ELITE. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO FEZ PROPAGANDA DO “CINEMA SOLIDÁRIO”, MAS QUE SESSÕES DE RUA DO GÊNERO OCORRERAM EM VÁRIAS OCASIÕES NA GESTÃO ANTERIOR. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA CRITICAR O PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, AFIRMANDO QUE NO INÍCIO HAVIA PROMETIDO ATENDER A DEMANDAS DE TODOS OS VEREADORES, QUE ISSO NÃO ACONTECE; QUE SE O PREFEITO SAÍSSE ÀS RUAS PODERIA SENTIR O QUANTO ESTÁ IMPOPULAR; DISSE QUE HÁ RECURSOS NO CAIXA DA PREFEITURA, MAS QUE FALTA BOA VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO; QUE O PREFEITO NÃO TEM PERFIL PARA SER HOMEM PÚBLICO. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 514 E N° 515/2019, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 516/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 517/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 04) REQUERIMENTO N° 518/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 05) REQUERIMENTO N° 519/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 06) REQUERIMENTO N° 520/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 07) REQUERIMENTOS N° 521/2019 E N° 522/2019, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO; 08) REQUERIMENTO N° 523/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 024/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “RECONHECE A ‘FESTA DO REINADO’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 034/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE DA CASA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.

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