Documentos
26/08/2019

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

ATA DA 30ª  REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 26 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO E RODRIGO MENDES BARRETO. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS ISSO, O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO 1º A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2019; E 02) OFÍCIO S/N°, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PASSOS, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POSSIBILITANDO AINDA AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA UEMG A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ALÉM DE OUTROS DADOS QUE INFORMA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 473/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA E DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS EVARISTO ALCÂNTARA LEMOS E TRÊS CORAÇÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 02) REQUERIMENTO 474/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DO TIPO QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DE ESPORTES BARÚ DE PÁDUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 057, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE ‘INSTITUI NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE SEGUEM: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 464/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N° 465/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS N° 466 E N° 467/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 468/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) REQUERIMENTOS N° 469 AO 471/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A PRESENTE ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA CRITICAR AS POLÍTICAS DE REFORMAS DO GOVERNO, AFIRMANDO QUE ELE QUER ECONOMIZAR TIRANDO DOS POBRES E DA CLASSE MÉDIA; QUE OS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA SÃO FRUTO DE UMA POLÍTICA ONDE O GOVERNO ACABOU COM A ESTRUTURA DO IBAMA E TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES; QUE É UM GOVERNO QUE ESTIMULA O ÓDIO E A DESTRUIÇÃO. ALEX DE PAULA BUENO PARA REPERCUTIR REUNIÃO QUE O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, DARLAN ESPER KALLAS, MANTEVE NA CASA COM TODOS OS VEREADORES, QUANDO FOI PEDIDO O APOIO DO LEGISLATIVO PARA PROJETO DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CÂMERAS. ELOGIOU O PROJETO, DEFENDENDO QUE A CÂMARA DEVE SER PARCEIRA POR MEIO DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 473/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E 02) REQUERIMENTO 474/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO.  B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 036/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANTANA, QUE “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS –SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PASSOS/MG” E 02) PROJETO DE LEI N° 029/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018/2019-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ‘CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS’”. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 030/2019-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.

© 2019 Câmara Municipal de Passos
Todos os direitos resevados.